Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face […]
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de […]
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame […]
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da […]
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que atua na […]
Ao decidir, magistrado considerou que a faculdade não está oferecendo, devido à pandemia, a total contraprestação contratada pelos alunos O juiz de […]
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam […]
A pandemia do novo coronavírus levou ao fechamento de escolas e universidades em todo o mundo. No Brasil, essas instituições foram autorizadas […]
Para o magistrado, a dispensa da carência indistinta acarretaria contratação em massa, sem que tivesse havido a contraprestação respectiva. O juiz de […]
Para magistrado, efeitos dos decretos afetarão a relação entre as partes enquanto durar a suspensão das atividades. Loja de sapatos localizada em […]
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