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Mês: Junho 2020

Junho 30, 2020Junho 30, 2020Uncategorized

Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa

Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC […]

Junho 29, 2020Junho 29, 2020Uncategorized

Supremo valida lei que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços

Em plenário virtual, os ministros analisaram lei do Estado do RJ que […]

Junho 26, 2020Junho 26, 2020Covid-19

Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio

Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram […]

Junho 25, 2020Junho 25, 2020Covid-19

Financeira não pode negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia

Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. Instituição financeira deve se abster […]

Junho 24, 2020Junho 24, 2020Covid-19

Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

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Junho 23, 2020Junho 23, 2020Covid-19, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior […]

Junho 22, 2020Junho 22, 2020Uncategorized

Recém-nascido deve ser incluído em plano de saúde familiar de titularidade do avô

Decisão é do TJ/PE A 5ª câmara Cível do TJ/PE confirmou o […]

Junho 19, 2020Junho 19, 2020Desportivo

MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre […]

Junho 18, 2020Junho 18, 2020Covid-19, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020

Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato Uma empresa que teve […]

Junho 17, 2020Junho 17, 2020Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como “Sistema S”

Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas […]

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