Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa
Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC de SP. A massa falida do jornal Diário de São […]
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Em plenário virtual, os ministros analisaram lei do Estado do RJ que proíbe cláusulas que exigem fidelização nos contratos de prestação de […]
Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram 100% do aluguel mínimo, 100% do fundo de promoção e […]
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. Instituição financeira deve se abster de negativar nome de cliente que atrasou pagamento de parcela […]
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos […]
Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior à sobrevivência é da churrascaria, e não dos empregados, ante […]
Decisão é do TJ/PE A 5ª câmara Cível do TJ/PE confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde […]
Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma […]
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato Uma empresa que teve receita diretamente afetada devido à pandemia conseguiu liminar para suspender […]
Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas pelo autor são incompatíveis com o que previsto na CF. […]
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