Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa
Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC […]
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Em plenário virtual, os ministros analisaram lei do Estado do RJ que […]
Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram […]
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. Instituição financeira deve se abster […]
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]
Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior […]
Decisão é do TJ/PE A 5ª câmara Cível do TJ/PE confirmou o […]
Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre […]
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato Uma empresa que teve […]
Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas […]
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