Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa
Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC […]
Mês: Junho 2020
Supremo valida lei que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços
Em plenário virtual, os ministros analisaram lei do Estado do RJ que […]
Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio
Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram […]
Financeira não pode negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. Instituição financeira deve se abster […]
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]
Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia
Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior […]
Recém-nascido deve ser incluído em plano de saúde familiar de titularidade do avô
Decisão é do TJ/PE A 5ª câmara Cível do TJ/PE confirmou o […]
MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante
Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre […]
Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato Uma empresa que teve […]
Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como “Sistema S”
Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas […]