Juiz reconhece certidão negativa de empresa em processo de licitação
A inabilitação ocorreu porque a empresa havia apresentado uma certidão negativa cível ao invés da certidão negativa de falência. O juiz de […]
A inabilitação ocorreu porque a empresa havia apresentado uma certidão negativa cível ao invés da certidão negativa de falência. O juiz de […]
Entendimento é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a […]
O magistrado considerou aplicável ao caso o prazo decadencial previsto no artigo 618, parágrafo único, do CC. O juiz de Direito Frederico […]
Compradores demonstraram que haviam feito acordo para quitar parcelas atrasadas, e que montante acordado já havia sido pago. Compradores que fizeram acordo […]
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos […]
Magistrada reconheceu que pandemia desencadeou redução no faturamento da empresa, prejudicando sua capacidade de honrar os compromissos. Uma empresa do ramo de […]
O magistrado considerou que a empresa não tem restrição em cadastros de proteção ao crédito e paga as parcelas corretamente. Empresa poderá […]
A obra ocasionou vazamento, falta d’água e queda de material no apartamento da mulher. O proprietário de um imóvel terá que indenizar […]
Ministra Rosa Weber é a relatora das ações. O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões […]
Decisão da 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP. A 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que reconheceu a […]
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