Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas. Com seis vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 934/20, que […]
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Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]
Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em […]
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, […]
TJ/SP reformou decisão que determinou emenda à inicial em ação de execução de título extrajudicial pois as assinaturas dos documentos não estariam […]
Juiz considerou que contexto de pandemia teve reflexos recíprocos entre os contratantes, sendo devido o desconto. Empresário afetado pela pandemia conseguiu liminar […]
A magistrada considerou drástica redução nas receitas do estabelecimento e impossibilidade de a empresa buscar empréstimos para arcar com despesas. A juíza […]
Para magistrado, retorno pode colocar em risco a vida e a saúde da população. O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara […]
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