Construtora deverá arcar com danos morais e reforma de edificação
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal […]
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar […]
A exportação de carne de frango é um dos setores beneficiados pela […]
O funcionamento do PagTesouro será disciplinado pelo ministério da Economia Foi publicado […]
A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas […]
Venceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes. O plenário do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço […]
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização […]
Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e venda […]
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à […]
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |