Construtora deverá arcar com danos morais e reforma de edificação
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, por unanimidade, improcedente […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança […]
A exportação de carne de frango é um dos setores beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória […]
O funcionamento do PagTesouro será disciplinado pelo ministério da Economia Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 24, o decreto 10.494/20, instituindo o […]
A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias. No Estado do RJ, síndicos e […]
Venceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF decidiu, em meio virtual, que é constitucional a exigência […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença fiscal arbitrada […]
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes. O desembargador Ruy Pinheiro Da […]
Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e venda concluindo o imposto sobre a base de cálculo de IPTU […]
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável. A 1ª turma Cível do TJ/DF, […]
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