Empregado que ofereceu dinheiro a testemunha é condenado por má-fé
Para o colegiado, a oferta de vantagem a testemunha, ainda que apenas para comparecimento em juízo, macula, por si só, a lisura […]
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O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes […]
O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia. As operadoras de telefonia móvel […]
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PB que negou pedido de unificação […]
A empresa alegou que teve uma queda de 81% em seu faturamento. Uma empresa conseguiu na Justiça a suspensão do pagamento das […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido da Prefeitura de São Paulo para que a Caixa […]
Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que representa 2,6% do valor do contrato. Comprador que teve que […]
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de […]
Lei 9.029/20 foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. No RJ, condomínios residenciais e comerciais estão dispensados da obrigatoriedade da realização […]
Autor recebeu contatos de instituições financeiras, consórcios, empresas de arquitetura e de fornecimento de mobiliário. Justiça de SP fixou R$ 10 mil […]
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