Empresa que atrasou entrega de imóvel restituirá compradores integralmente
Para juíza, cláusula que prevê a contagem do prazo em dias úteis é abusiva. Empresa de empreendimentos que atrasou entrega de imóvel […]
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A estudante universitária passou um longo período em internação hospitalar, o que atrasou sua vida escolar. Filha maior de idade com doença […]
Financeira consolidou a propriedade após inadimplência dos compradores. A juíza de Direito Cinthia Elias de Almeida, da 2ª vara Cível de Santana/SP, […]
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal […]
MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD. O […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção do Imposto […]
Veja as recomendações emitidas pelo ministério da Economia Nesta terça-feira, 17, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do ministério da Economia, […]
Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um plano […]
No entendimento do colegiado, neste caso deve prevalecer o direito à moradia. Único imóvel de fiador de locação comercial não pode ser […]
A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de […]
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