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Mês: Dezembro 2020

Dezembro 30, 2020Dezembro 30, 2020Agentes Públicos - Consignatários

Fundações, contributos importantes ao interesse público. A rele vância de uma gestão técnica adequada diante do controle do MP.

Fundações, de fato este tema deve sempre ser dito e lembrado no seu contexto geral através da máxima “Fundações Públicas”, pois independente […]

Dezembro 29, 2020Dezembro 29, 2020Trabalhista - Previdenciário

Previdência pública, aposentadorias e pensões dos servidores p úblicos. Pagamento à menor e retiradas indevidas de benefícios

É bem verdade que ao se tratar de previdência, logo se vem à mente estruturas como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). […]

Dezembro 28, 2020Dezembro 28, 2020Direito Médico

Diagnóstico errado gera indenização

Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade […]

Dezembro 23, 2020Dezembro 23, 2020direito

Serviço completo! Escritórios full service, um conceit o antigo que segue tendo destaque no mundo empresarial

Os escritórios de advocacia full service, ou também chamados de advocacia de abrangência, já são conhecidos no mundo profissional desde os idos […]

Dezembro 22, 2020Dezembro 22, 2020Agentes Públicos - Consignatários, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Nova realidade legal nas licitações públicas, teremos avanços?

O Senado federal aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.253/2020, através deste um novo marco legal irá substituir a tríade licitatória já […]

Dezembro 21, 2020Dezembro 21, 2020Agentes Públicos - Consignatários

Organizações Sociais em declínio, qual a saída para alcan çar a efetividade em infraestrutura de serviços públicos?

Com a palavra nosso Sócio Dr. Augusto Moutella Nepomuceno, que coordena a área de direito público da TSADV e tem atuação voltada […]

Dezembro 17, 2020Dezembro 17, 2020Uncategorized

Acesso à justiça, o papel da arbitragem enquanto máxima importante na advocacia atual

Observando as palavras sempre bem colocadas do presidente da OAB/RJ @lucianobandeiraoab, cabe trazer algumas considerações em nossa postagem de hoje da TSADV. […]

Dezembro 16, 2020Dezembro 16, 2020imobiliário-condominial

Os condomínios e suas feições cada vez mais empresariais

Segundo informa o Dr. William Teodoro da Silva, sócio do escritório TSADV, cada vez mais se percebe que os condomínios estabelecidos no […]

Dezembro 15, 2020Dezembro 15, 2020Tributário

TCU atualiza sua jurisprudência sobre Tomada de Contas Especial

Para nosso Socio Dr. Augusto Moutella Nepomuceno, coordenador das temáticas de direito público na TSADV, é de suma importância estar atento aos […]

Dezembro 11, 2020Dezembro 11, 2020Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Pandemia e o direito das empresas quanto a suspensão de serviços por fa lta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos.

Segundo Dr. Augusto Moutella, sócio do escritório TSADV, “Ainda é lugar comum nas atitudes do poder público em geral deturpar a máxima […]

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