Para as empresas deste seguimento diretamente ou colateralmente ligadas às necessidades de operações de importação e exportação torna-se cada vez mais importante […]
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo […]
Quando se fala em condomínios, imediatamente se tem em mente de modo prevalente, quase que exclusivamente, a visão de um contexto residencial […]
Muitas das vezes surge uma dúvida quando da necessidade de lançamento e pagamento do Imposto por conta da transmissão de bem imóvel […]
Há muito se sabe que os procedimentos administrativos, sejam eles disciplinares ou não, não trazem a obrigatoriedade quanto a atuação de advogados. […]
Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%). Em uma ação revisional de aluguel, a Justiça de SP assegurou […]
O empresariado brasileiro tem de modo prevalente, enquanto ponto de atenção e “tensão” em sua rotina de gestão os aspectos tributários ou […]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita […]
No segundo semestre do ano passado, começou a vigorar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18) tendo […]
Para o juiz, a filha sempre se apresentou para a sociedade como se mulher fosse e era aceita por seus pais e […]
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