Joint Venture de interesse público? O poder público pode ser um grande parceiro de negócios.
Na visão clássica estamos acostumados a observar o poder público, em suas diferentes esferas e estruturas, seguir procedimentos comuns, porém não tão […]
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Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021 O Comitê-Executivo […]
Como é sabido, a administração pública em suas diferentes esferas e estruturas possui constitucionalmente procuradorias e assessorias jurídicas próprias. O que também […]
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Estruturas de controle e regulação já são uma realidade ao redor do mundo há quase um século. No Brasil, desde os anos […]
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