Saltar para o conteúdo
TSADV
  • Home
  • Escritórios
  • Condomínios
  • Consignatários
  • Fale Conosco
Pesquisar
TSADV
Fechar menu
  • Home
  • Escritórios
  • Condomínios
  • Consignatários
  • Fale Conosco
TSADV
Pesquisar Alternar menu

Mês: Fevereiro 2021

Fevereiro 26, 2021Fevereiro 26, 2021Comex - Internacional

STF – Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que […]

Fevereiro 25, 2021Fevereiro 25, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Imputação de corrupção passiva ao agente pú blico. Banalização dos institutos jurídicos.

É bem verdade que no cenário pátrio as máximas da presunção de inocência e in dubio pro reu vem sendo aniquiladas por […]

Fevereiro 24, 2021Fevereiro 24, 2021Comex - Internacional

STJ – Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explora terminal […]

Fevereiro 22, 2021Fevereiro 22, 2021Uncategorized

STF fixa ISS sobre o direito de uso de software

Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software). É o ISS, […]

Fevereiro 19, 2021Fevereiro 19, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Fraude à licitação prescinde de dano e ou vantajosidade ilícita. Gestor público, fique atento!

O Superior Tribunal de Justiça, trouxe em análise recente o firmamento de mais um de seus entendimentos sumulados de número 645, que […]

Fevereiro 18, 2021Fevereiro 18, 2021lgpd

Vazamentos de dados pessoais: dicas para evitar e reclamar se for afetado

Desde o último dia 18 de setembro, quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, muito tem se […]

Fevereiro 11, 2021Fevereiro 11, 2021direito

Direito pós pandemia: áreas promissoras no mercado jurídico em 2021

2020 foi um ano desafiador para todos – independentemente de carreira, área de atuação, nacionalidade. Todos tiveram que se adaptar ao famigerado […]

Fevereiro 10, 2021Fevereiro 10, 2021Terceiro Setor

Sistema “S” e contribuições obrigatórias d as empresas. Mudança no contexto jurídico.

O sistema S no Brasil personifica já de longa data uma importante estrutura para o terceiro setor. Tal contexto foi pensado para […]

Fevereiro 9, 2021Fevereiro 9, 2021imobiliário-condominial

Ilicitude da cobrança de tarifa de água no valor do consu mo mínimo multiplicado pelo número de economias existentes

TJRJ – PROCESSO 0235107-89.2018.8.19.0001 Ementa: Apelação cível. Direito do Consumidor. Água e esgoto. Cobrança indevida de serviço de água e esgoto por […]

Fevereiro 8, 2021Fevereiro 8, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Contratos públicos e a idolatria do caos. Gestores públicos podem mudar isso?

Muito comum na realidade de governança de nosso país, em seus diversos contextos federativos, é a falta de planejamento e, por conseguinte, […]

Paginação dos conteúdos

1 2 >

Atendimento

+55 21 2510-3307
+55 21 2510-3648
+55 21 99510-3307
tsadv@tsadv.com.br

Escritórios

Rio de Janeiro
Brasília
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Nordeste
Flórida
Lisboa

Política de Privacidade

  • Política de Privacidade
© 2025 TSADV. Criado com o Sydney
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "aceitar e fechar" você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site. Saiba mais
Aceitar e Fechar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre activado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
GUARDAR E ACEITAR
Precisa de ajuda?
Powered by Joinchat
Olá,
Como posso lhe ajudar?
Abrir chat