STF – Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês
A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal […]
Mês: Fevereiro 2021
Imputação de corrupção passiva ao agente pú blico. Banalização dos institutos jurídicos.
É bem verdade que no cenário pátrio as máximas da presunção de […]
STJ – Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade […]
STF fixa ISS sobre o direito de uso de software
Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço […]
Fraude à licitação prescinde de dano e ou vantajosidade ilícita. Gestor público, fique atento!
O Superior Tribunal de Justiça, trouxe em análise recente o firmamento de […]
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Desde o último dia 18 de setembro, quando a Lei Geral de […]
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2020 foi um ano desafiador para todos – independentemente de carreira, área […]
Sistema “S” e contribuições obrigatórias d as empresas. Mudança no contexto jurídico.
O sistema S no Brasil personifica já de longa data uma importante […]
Ilicitude da cobrança de tarifa de água no valor do consu mo mínimo multiplicado pelo número de economias existentes
TJRJ – PROCESSO 0235107-89.2018.8.19.0001 Ementa: Apelação cível. Direito do Consumidor. Água e […]
Contratos públicos e a idolatria do caos. Gestores públicos podem mudar isso?
Muito comum na realidade de governança de nosso país, em seus diversos […]