STJ – Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel […]
Mês: Março 2021
Previdência dos servidores publicos
O Tempo não para, nem mesmo para o poder público. Já dizia […]
S.FED – Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão
Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e […]
IDEC – Por que o Brasil precisa mudar as regras da energia solar?
A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de […]
STF – Supremo marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra […]
TJMS – Saiba quando é necessária autorização judicial para cremação
Você sabia que em alguns casos é necessária uma autorização judicial para […]
TJSP – Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista
A 4ª Vara de Itapecerica da Serra condenou uma operadora de planos […]
Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio
O magistrado considerou que o CDC é aplicável ao caso. O juiz […]
ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus […]
STF: Não incide IR sobre juros de mora por atraso de verbas salariais
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli. Os […]