Março 2021 – TSADV

STJ – Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria […]

O Tempo não para, nem mesmo para o poder público. Já dizia Cazuza em sua canção “o tempo não para, não para […]

Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este […]

A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de pessoas em todo o País contam com sistemas para utilizar […]

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz […]

Você sabia que em alguns casos é necessária uma autorização judicial para cremação? A matéria está disciplinada pela Lei de Registros Públicos […]

A 4ª Vara de Itapecerica da Serra condenou uma operadora de planos de saúde a fornecer tratamento prescrito para uma criança autista. […]

O magistrado considerou que o CDC é aplicável ao caso. O juiz de Direito Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª vara Cível […]

A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em […]

Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli. Os ministros do STF, em julgamento no plenário virtual, decidiram que […]

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