Saltar para o conteúdo
TSADV
  • Home
  • Escritórios
  • Condomínios
  • Consignatários
  • Fale Conosco
Pesquisar
TSADV
Fechar menu
  • Home
  • Escritórios
  • Condomínios
  • Consignatários
  • Fale Conosco
TSADV
Pesquisar Alternar menu

Mês: Abril 2021

Abril 28, 2021Abril 28, 2021Uncategorized

Aluno será restituído por mensalidades cobradas após colação de grau

Para a magistrada, impor ao consumidor pagamento por serviços não prestados não encontra respaldo legal. Instituição de ensino deverá restituir aluno que […]

Abril 26, 2021Abril 26, 2021Tributário

STF – Confirmada não incidência de ICMS no deslocamento d e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos […]

Abril 23, 2021Abril 23, 2021Tributário

STJ – Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, […]

Abril 22, 2021Abril 22, 2021Uncategorized

Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o PL 5.595/20 que […]

Abril 21, 2021Abril 21, 2021imobiliário-condominial

STJ decide que condomínio pode proibir locações via Airbnb

No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Abril 20, 2021Abril 20, 2021Tributário

C.FED – Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/20 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no âmbito do Simples […]

Abril 16, 2021Abril 16, 2021Compliance - Arbitragem, lgpd

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o PL 4.554/20, do […]

Abril 15, 2021Abril 15, 2021Trabalhista - Previdenciário

TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia

A resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15. O Órgão Especial do TJ/SP aprovou nesta quarta-feira, 14, a resolução 850/21, […]

Abril 14, 2021Abril 14, 2021imobiliário-condominial

TJSP – Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áre as comuns, decide Justiça

A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção […]

Abril 13, 2021Abril 13, 2021Infraestrutura - Regulação

STF – Supremo invalida leis do RJ que autorizavam licenciamento de veículos a inadimplentes com IPVA

A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. Por maioria de votos, […]

Paginação dos conteúdos

1 2 >

Atendimento

+55 21 2510-3307
+55 21 2510-3648
+55 21 99510-3307
tsadv@tsadv.com.br

Escritórios

Rio de Janeiro
Brasília
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Nordeste
Flórida
Lisboa

Política de Privacidade

  • Política de Privacidade
© 2025 TSADV. Criado com o Sydney
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "aceitar e fechar" você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site. Saiba mais
Aceitar e Fechar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre activado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
GUARDAR E ACEITAR
Precisa de ajuda?
Powered by Joinchat
Olá,
Como posso lhe ajudar?
Abrir chat