TJSC – Justiça mantém aluguel de salão de beleza reduzido durante estado de calamidade
A Justiça da Capital manteve a redução do aluguel a ser pago por um salão de beleza enquanto perdurar o estado de […]
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou quatro pessoas que implantaram um condomínio residencial multifamiliar em sua propriedade, […]
O juiz disse que o índice de reajuste que deve prevalecer é o de 7%, que corresponde a um pouco mais do […]
Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição da tarifa final. Prefeitura do Rio […]
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação no esporte feminino de pelo menos 30% do […]
Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a […]
O Figueirense Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube Ltda. possuem legitimidade para pleitear recuperação judicial. O entendimento é do desembargador Torres […]
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