Companhia não poderá cortar energia de bar com débitos vencidos
Magistrado levou em conta a dificuldade do setor com as restrições da pandemia. O juiz de Direito Luis Fernando Cardoso Dal Poz, […]
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto entregadora que […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma companhia seguradora deve pagar o ressarcimento dos valores […]
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores […]
A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição […]
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente. […]
O texto altera o Código Penal para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/20 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples […]
“Empreender sempre envolve uma parcela de risco e a autora, aparentemente, assim como todo o grupo de empresas que integra, enfrentava crise […]
O MercadoPago foi condenado a restituir a consumidores quantia paga pela compra de um carro, por meio do aplicativo. Constatada a fraude, […]
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