Juiz valida cessão de direitos com assinaturas em documentos diversos
Uma assinatura foi no contrato de cessão físico e a outra no […]
Mês: Junho 2021
Termo de confidencialidade não impede concorrência entre empresas
Magistrado considerou que indústria desenvolveu os seus próprios produtos independente das informações […]
Cassada decisão que alterou IGP-M pelo IPCA em aluguel de lojistas
“Neste estágio processual, em que ainda não foram produzidas as provas necessárias […]
SFED – Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta […]
SFED – MP altera tributação de bancos e a compra de carro por pessoa com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 1.034/2021) que […]
LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado
Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se […]
TRT12 – Sócio menor de idade não responde por atos de gestão na empresa
O menor de idade pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, […]
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Em procuração lavrada em 1965, faltou constar o agnome do falecido, o […]
Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação
A Drogarias Pacheco alegou um vultoso prejuízo em seu faturamento em razão […]
TRT-4 desobriga homologação de rescisão de contrato por sindicato
O Tribunal entendeu que o dispositivo da reforma trabalhista – que afasta […]