123 Milhas não pode usar “decolar” no Google: “carona no prestígio”
Para o TJ/SP, ao contratar o uso da palavra-chave “decolar” no Google Ads, a empresa se torna conhecida para quem procurou pela […]
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O consumidor tentou buscar segunda via de financiamento feito com o banco e acabou pagando um boleto fraudado. Consumidor que tentou buscar […]
PSD protocolou ação na Suprema Corte na qual requer a aplicação do IPCA ao invés do IGP-M no reajuste dos contratos de […]
Os autores da ação afirmam que estão há dez anos sem receber qualquer quantia ou prestação de contas pelos imóveis recebidos em […]
Recurso se apresenta como instrumento fundamental no auxílio à nova lei para prevenir o superendividamento. A recente lei 14.181/21, publicada no dia […]
Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse […]
OAB/SP estima que a legislação gere 50 mil vagas diretas para atender cerca de 4,5 milhões de empresas brasileiras. A partir de […]
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio dos produtos oferecidos pela ré é ilícita. […]
Ao atender o pedido liminar, o juiz considerou um teste de sorologia com anticorpos negativos apresentado pelo autor, bem como um relatório […]
Para os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação. Uma família […]
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