Planos de saúde são condenados a cobrir tratamento para autismo
Decisões de SP determinaram que operadoras de saúde providencie tratamento especializado a crianças. Planos de saúde deverão cobrir tratamento especializado a crianças […]
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O projeto atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A Câmara […]
Veja os principais pontos da proposta do relator, que agora está sendo negociada com os líderes partidários. O parecer do relator da […]
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Emarki Empreendimentos Imobiliários III e o Condomínio Cittá Residence […]
Fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line e contas em aplicativos estão entre os itens que compõem […]
Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos […]
No acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil para cada funcionário que foi demitido depois de retornar ao […]
Para magistrado, o prazo legal previsto de 15 dias mostra-se insuficiente para a aprofundada análise da prova pericial. O desembargador Norival Santomé, […]
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da ré e […]
Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19. O INPI publicou, na Revista da […]
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