TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências […]
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Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de […]
Para a juíza, a transação foi realizada pelo aplicativo instalado no celular da autora, hipótese em que não há o que se […]
Colegiado afastou responsabilidade solidária da JBS e a excluiu de polo passivo de demanda trabalhista. A 2ª turma do TRT da 2ª […]
Para STJ, tratando-se de execução proposta por credor diverso daquele em valor do qual fora outorgada a hipoteca, é inadmissível a penhora. […]
Magistrada considerou demonstrado o perigo de dano caso a criança não inicie o tratamento prescrito. A Unimed terá de disponibilizar tratamento médico […]
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal que traz inúmeros benefícios na área do Comércio Exterior para […]
[14:54, 20/08/2021] João Gustavo Melo: Houve expressa previsão contratual quanto ao índice de correção a ser aplicado. Além disso, juiz do DF […]
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade O tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que […]
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais […]
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