O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal que traz inúmeros benefícios na área do Comércio Exterior para as empresas certificadas.
De uma maneira geral, as empresas que ingressam no programa OEA passam a ter uma série de benefícios aduaneiros, sendo os principais:
1. Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro;
2. Menos controles na entrada e saída de um país;
3. Acesso prioritário dos transportadores OEA nos Recintos Aduaneiros;
4. Prioridade de preferência das declarações aduaneiras em canal de conferência;
5. Parametrização imediata das declarações aduaneiras;
6. Criação de ARM (Acordos de Reconhecimento Mútuo), aumentando a valorização dos interesses dos negócios nacionais nas operações internacionais. Sendo assim, a Certificação OEA dialoga com programas de outros países, como Estados Unidos e China.
Ok, você deve estar se perguntando agora: como obter a Certificação? Para ser um operador certificado, o procedimento não é simples e não são todas as empresas que estão aptas para obter tal certificação, que só é alcançada quando os operadores atendem uma série de exigências da Receita Federal.
Quer saber mais sobre o assunto? Achou os benefícios interessantes? Entre em contato com uma assessoria especializada.
Gostou do post? Compartilha e acompanhe, pois logo traremos as empresas que podem ser certificadas.
