Juíza autoriza ITCMD não ser recolhido na abertura de sucessão
O imposto será recolhido a partir da data em que houve a constituição da indenização herdada. Se não há bem a ser […]
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Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor pago, devidamente corrigido. […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de US$ 3 mil para […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes declarou a inexigibilidade de multa rescisória e determinou que parcelas de aluguel […]
O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca de posição será iniciado depois da adaptação nos sistemas do […]
Para magistrado, não cabe à administradora questionar ou impugnar o procedimento médico solicitado pelo especialista. quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Plano […]
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 20. Nesta segunda-feira, 20, foi publicada no DOU a lei 14.205/21, que altera a […]
Liminar foi deferida pela juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Cível Federal de SP. A juíza Federal Cristiane […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos […]
Clube mais popular do Brasil e de maior torcida, mais de 40 milhões de brasileiros, o Clube de Regatas Flamengo (CRF) está […]
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