Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais Primeiramente, antes de adentrarmos no tema inerente ao direito à […]
Mês: Novembro 2021
LGPD – Parte 04 – Afinal, o que é preciso para se adequar à lgpd?
Chegamos no último post da série “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e se você chegou até aqui, certamente conseguiu entender […]
LGPD – Parte 03 – Saiba os benefícios da adequação para a sua empresa
No post de hoje mostraremos os inúmeros benefícios na implementação da LGPD. Se você acha que se adequar às normas da Lei […]
LGPD – PARTE 02 – As penalidades previstas na lei
Primeiro, ao contrário do que a maioria pensa, a sanção pecuniária no caso de descumprimento da LGPD não é a sanção mais […]
LGPD – PARTE 01 – Saiba a importância da lei brasileira de proteção de dados e como ela irá impactar na sua vida
Hoje iniciaremos uma sequência de posts informativos a respeito da tão comentada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para que […]
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal […]
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, “o que difere […]
Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações
Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela seja permanente O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5/11) a […]
C.FED – Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
[11:16, 09/11/2021] João Gustavo Melo: A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, […]
CCJ aprova proposta que prevê possibilidade de testamentos digitais
O projeto estabelece que o testamento particular poderá ser feito através de sistema digital, assinado por meio eletrônico. A CCJ da Câmara […]