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Mês: Novembro 2021

Novembro 30, 2021Novembro 30, 2021Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial, Tributário

Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente

Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais Primeiramente, antes de adentrarmos no tema inerente ao direito à […]

Novembro 29, 2021Novembro 29, 2021lgpd

LGPD – Parte 04 – Afinal, o que é preciso para se adequar à lgpd?

Chegamos no último post da série “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e se você chegou até aqui, certamente conseguiu entender […]

Novembro 25, 2021Novembro 25, 2021lgpd

LGPD – Parte 03 – Saiba os benefícios da adequação para a sua empresa

No post de hoje mostraremos os inúmeros benefícios na implementação da LGPD. Se você acha que se adequar às normas da Lei […]

Novembro 22, 2021Novembro 22, 2021lgpd

LGPD – PARTE 02 – As penalidades previstas na lei

Primeiro, ao contrário do que a maioria pensa, a sanção pecuniária no caso de descumprimento da LGPD não é a sanção mais […]

Novembro 18, 2021Novembro 18, 2021lgpd

LGPD – PARTE 01 – Saiba a importância da lei brasileira de proteção de dados e como ela irá impactar na sua vida

Hoje iniciaremos uma sequência de posts informativos a respeito da tão comentada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para que […]

Novembro 12, 2021Novembro 12, 2021Tributário

STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária

Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal […]

Novembro 11, 2021Novembro 11, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, imobiliário-condominial

TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro

Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, “o que difere […]

Novembro 10, 2021Novembro 10, 2021Comex - Internacional, Tributário

Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações

Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela seja permanente O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5/11) a […]

Novembro 9, 2021Novembro 9, 2021Tributário

C.FED – Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

[11:16, 09/11/2021] João Gustavo Melo: A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, […]

Novembro 8, 2021Novembro 8, 2021Família - Sucessões

CCJ aprova proposta que prevê possibilidade de testamentos digitais

O projeto estabelece que o testamento particular poderá ser feito através de sistema digital, assinado por meio eletrônico. A CCJ da Câmara […]

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