Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais […]
Mês: Novembro 2021
LGPD – Parte 04 – Afinal, o que é preciso para se adequar à lgpd?
Chegamos no último post da série “Lei Geral de Proteção de Dados […]
LGPD – Parte 03 – Saiba os benefícios da adequação para a sua empresa
No post de hoje mostraremos os inúmeros benefícios na implementação da LGPD. […]
LGPD – PARTE 02 – As penalidades previstas na lei
Primeiro, ao contrário do que a maioria pensa, a sanção pecuniária no […]
LGPD – PARTE 01 – Saiba a importância da lei brasileira de proteção de dados e como ela irá impactar na sua vida
Hoje iniciaremos uma sequência de posts informativos a respeito da tão comentada […]
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 […]
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro […]
Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações
Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela […]
C.FED – Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
[11:16, 09/11/2021] João Gustavo Melo: A Comissão de Defesa do Consumidor da […]
CCJ aprova proposta que prevê possibilidade de testamentos digitais
O projeto estabelece que o testamento particular poderá ser feito através de […]