SFED – Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, […]
A norma foi sancionada hoje pelo governador Cláudio Castro. A autoria da norma, aprovada nesta semana pela Alerj, é dos Poderes Judiciário […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil no caso do assassinato de Márcia Barbosa de Souza, ocorrido em […]
Quando duas partes assinam contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, espera-se que tal contrato seja cumprido, e isso ocorrerá […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores […]
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos […]
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento em que […]
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