C.FED – Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia
O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período […]
Mês: Janeiro 2022
C.FED – Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de […]
C.FED – Comissão aprova isenção de ITR para imó veis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de […]
Após alta do IGP-M, FGV cria Ivar, novo índice para locação de imóveis
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de […]
C.FED – Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação volt ada à pesquisa científica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em […]
C.FED – Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas […]
C.FED – Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e […]