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Mês: Janeiro 2022

Janeiro 27, 2022Janeiro 27, 2022Tributário

C.FED – Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período […]

Janeiro 21, 2022Janeiro 21, 2022Tributário

C.FED – Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de […]

Janeiro 18, 2022Janeiro 18, 2022imobiliário-condominial, Tributário

C.FED – Comissão aprova isenção de ITR para imó veis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de […]

Janeiro 14, 2022Janeiro 14, 2022imobiliário-condominial

Após alta do IGP-M, FGV cria Ivar, novo índice para locação de imóveis

Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de […]

Janeiro 11, 2022Janeiro 11, 2022Comex - Internacional

C.FED – Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação volt ada à pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em […]

Janeiro 7, 2022Janeiro 7, 2022Tributário

C.FED – Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas […]

Janeiro 4, 2022Janeiro 4, 2022Tributário

C.FED – Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e […]

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