Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]
O Tempo não para, nem mesmo para o poder público. Já dizia Cazuza em sua canção “o tempo não para, não para […]
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar […]
É sempre importante defender que o direito e, sobretudo as relações jurídicas não são feitos de achismos, lógicas, ou ainda senso comum, […]
A arbitragem como formatação avançada para obtenção de justiça está pautada no Brasil na Lei nº 9.307/96. Na verdade, embora seja uma […]
É bem verdade que no cenário pátrio as máximas da presunção de inocência e in dubio pro reu vem sendo aniquiladas por […]
O Superior Tribunal de Justiça, trouxe em análise recente o firmamento de mais um de seus entendimentos sumulados de número 645, que […]
Muito comum na realidade de governança de nosso país, em seus diversos contextos federativos, é a falta de planejamento e, por conseguinte, […]
Há muito se sabe que os procedimentos administrativos, sejam eles disciplinares ou não, não trazem a obrigatoriedade quanto a atuação de advogados. […]
Na visão clássica estamos acostumados a observar o poder público, em suas diferentes esferas e estruturas, seguir procedimentos comuns, porém não tão […]
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