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Categoria: Agentes Públicos – Consignatários

Maio 27, 2021Maio 27, 2021Agentes Públicos - Consignatários, Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia

Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]

Março 30, 2021Março 30, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Previdência dos servidores publicos

O Tempo não para, nem mesmo para o poder público. Já dizia Cazuza em sua canção “o tempo não para, não para […]

Março 11, 2021Março 11, 2021Agentes Públicos - Consignatários

STF – Supremo decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras

Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar […]

Março 9, 2021Março 9, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Estado empresário? Vamos entender melhor a posição do STF quanto a Petro bras e suas contratações.

É sempre importante defender que o direito e, sobretudo as relações jurídicas não são feitos de achismos, lógicas, ou ainda senso comum, […]

Março 1, 2021Março 1, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Arbitragem, acesso à justiça e emancipação do Estado Juiz nas relações públicas e privadas

A arbitragem como formatação avançada para obtenção de justiça está pautada no Brasil na Lei nº 9.307/96. Na verdade, embora seja uma […]

Fevereiro 25, 2021Fevereiro 25, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Imputação de corrupção passiva ao agente pú blico. Banalização dos institutos jurídicos.

É bem verdade que no cenário pátrio as máximas da presunção de inocência e in dubio pro reu vem sendo aniquiladas por […]

Fevereiro 19, 2021Fevereiro 19, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Fraude à licitação prescinde de dano e ou vantajosidade ilícita. Gestor público, fique atento!

O Superior Tribunal de Justiça, trouxe em análise recente o firmamento de mais um de seus entendimentos sumulados de número 645, que […]

Fevereiro 8, 2021Fevereiro 8, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Contratos públicos e a idolatria do caos. Gestores públicos podem mudar isso?

Muito comum na realidade de governança de nosso país, em seus diversos contextos federativos, é a falta de planejamento e, por conseguinte, […]

Janeiro 22, 2021Janeiro 22, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Servidores públicos e Procedimentos disciplinares, os perigos da ausência de defesa técnica.

Há muito se sabe que os procedimentos administrativos, sejam eles disciplinares ou não, não trazem a obrigatoriedade quanto a atuação de advogados. […]

Janeiro 11, 2021Janeiro 11, 2021Agentes Públicos - Consignatários

Joint Venture de interesse público? O poder público pode ser um grande parceiro de negócios.

Na visão clássica estamos acostumados a observar o poder público, em suas diferentes esferas e estruturas, seguir procedimentos comuns, porém não tão […]

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