Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]
Categoria: Agentes Públicos – Consignatários
Previdência dos servidores publicos
O Tempo não para, nem mesmo para o poder público. Já dizia Cazuza em sua canção “o tempo não para, não para […]
STF – Supremo decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar […]
Estado empresário? Vamos entender melhor a posição do STF quanto a Petro bras e suas contratações.
É sempre importante defender que o direito e, sobretudo as relações jurídicas não são feitos de achismos, lógicas, ou ainda senso comum, […]
Arbitragem, acesso à justiça e emancipação do Estado Juiz nas relações públicas e privadas
A arbitragem como formatação avançada para obtenção de justiça está pautada no Brasil na Lei nº 9.307/96. Na verdade, embora seja uma […]
Imputação de corrupção passiva ao agente pú blico. Banalização dos institutos jurídicos.
É bem verdade que no cenário pátrio as máximas da presunção de inocência e in dubio pro reu vem sendo aniquiladas por […]
Fraude à licitação prescinde de dano e ou vantajosidade ilícita. Gestor público, fique atento!
O Superior Tribunal de Justiça, trouxe em análise recente o firmamento de mais um de seus entendimentos sumulados de número 645, que […]
Contratos públicos e a idolatria do caos. Gestores públicos podem mudar isso?
Muito comum na realidade de governança de nosso país, em seus diversos contextos federativos, é a falta de planejamento e, por conseguinte, […]
Servidores públicos e Procedimentos disciplinares, os perigos da ausência de defesa técnica.
Há muito se sabe que os procedimentos administrativos, sejam eles disciplinares ou não, não trazem a obrigatoriedade quanto a atuação de advogados. […]
Joint Venture de interesse público? O poder público pode ser um grande parceiro de negócios.
Na visão clássica estamos acostumados a observar o poder público, em suas diferentes esferas e estruturas, seguir procedimentos comuns, porém não tão […]