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Categoria: Bancário – Mercado de Capitais

Junho 14, 2022Junho 14, 2022Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o […]

Junho 10, 2022Junho 10, 2022Bancário - Mercado de Capitais, lgpd

TJSP – Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Luciana Mendes Simões, da 4ª […]

Novembro 30, 2021Novembro 30, 2021Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial, Tributário

Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente

Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais Primeiramente, antes de adentrarmos no tema inerente ao direito à […]

Outubro 4, 2021Outubro 4, 2021Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial

TRF4 – Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrendamentos pagos […]

Setembro 14, 2021Setembro 14, 2021Bancário - Mercado de Capitais

Juiz oficia CVM após devedora dizer a investidores que lucra milhões

Sistema não localizou valores de empresa que deve indenização, mas no portal de investidores executada diz ter lucro líquido superior a R$ […]

Agosto 27, 2021Bancário - Mercado de Capitais

Banco não é responsável por Pix realizado após furto de celular

Para a juíza, a transação foi realizada pelo aplicativo instalado no celular da autora, hipótese em que não há o que se […]

Agosto 25, 2021Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial

Não é possível penhora de bem de família se credor não é hipotecário

Para STJ, tratando-se de execução proposta por credor diverso daquele em valor do qual fora outorgada a hipoteca, é inadmissível a penhora. […]

Julho 29, 2021Bancário - Mercado de Capitais

Banco e PagSeguro indenizarão homem que pagou boleto fraudulento

O consumidor tentou buscar segunda via de financiamento feito com o banco e acabou pagando um boleto fraudado. Consumidor que tentou buscar […]

Julho 1, 2021Julho 1, 2021Bancário - Mercado de Capitais, imobiliário-condominial

Caixa pagará diferença de R$ 264 mil por abjudicar imóvel a preço vil

Magistrado aplicou o art. 891 do CPC para evitar o enriquecimento ilícito da instituição financeira. A Caixa Econômica Federal pagará a consumidora […]

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