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Categoria: Covid-19

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Agosto 31, 2021Covid-19, imobiliário-condominial

TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio

A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio […]

Março 12, 2021Março 12, 2021Covid-19

C.FED – Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida […]

Janeiro 7, 2021Janeiro 7, 2021Covid-19

Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esf orços de combate à Covid-19

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Dezembro 9, 2020Dezembro 9, 2020Covid-19

Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países

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Novembro 18, 2020Novembro 18, 2020Covid-19, Direito Médico

Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19

Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado […]

Outubro 22, 2020Outubro 22, 2020Covid-19, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições

Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual

Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após […]

Outubro 14, 2020Outubro 14, 2020Covid-19, Trabalhista - Previdenciário

Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19

O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato […]

Setembro 29, 2020Setembro 29, 2020Covid-19

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar […]

Setembro 21, 2020Setembro 21, 2020Covid-19, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, imobiliário-condominial

Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização […]

Setembro 14, 2020Setembro 14, 2020Covid-19

Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: “Não há como postergar o retorn o das atividades laborais”

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