TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências […]
Categoria: Covid-19
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C.FED – Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e […]
Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esf orços de combate à Covid-19
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021 O Comitê-Executivo […]
Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países
Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e utilizá-las de acordo com a estratégia de imunização, mesmo que […]
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19
Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um plano […]
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão. Locatário que rescindiu contrato de locação comercial antecipadamente em […]
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes […]
Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança […]
Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes. O desembargador Ruy Pinheiro Da […]
Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: “Não há como postergar o retorn o das atividades laborais”
Para desembargador Carlos Henrique Chernicharo não cabe ao Judiciário interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde. Neste domingo, 13, o […]