TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio […]
Área exclusiva para informar e esclarecer dúvidas referentes a como devemos proceder mediante a este momento de crise.
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida […]
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com […]
Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e […]
Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado […]
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após […]
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar […]
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização […]
Para desembargador Carlos Henrique Chernicharo não cabe ao Judiciário interferir em decisões […]
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |