TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências […]
Área exclusiva para informar e esclarecer dúvidas referentes a como devemos proceder mediante a este momento de crise.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e […]
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021 O Comitê-Executivo […]
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Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um plano […]
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão. Locatário que rescindiu contrato de locação comercial antecipadamente em […]
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança […]
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes. O desembargador Ruy Pinheiro Da […]
Para desembargador Carlos Henrique Chernicharo não cabe ao Judiciário interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde. Neste domingo, 13, o […]
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