TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio […]
Categoria: Covid-19
Área exclusiva para informar e esclarecer dúvidas referentes a como devemos proceder mediante a este momento de crise.
C.FED – Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida […]
Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esf orços de combate à Covid-19
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com […]
Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países
Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e […]
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19
Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado […]
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após […]
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato […]
Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar […]
Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização […]
Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: “Não há como postergar o retorn o das atividades laborais”
Para desembargador Carlos Henrique Chernicharo não cabe ao Judiciário interferir em decisões […]