Assembleias condominiais presenciais só estão autorizadas a partir de 31/10
Devido às medidas de restrições impostas por causa do novo coronavírus, assembleia condominial presencial foi cancelada por tutela de urgência. O condomínio […]
Área exclusiva para informar e esclarecer dúvidas referentes a como devemos proceder mediante a este momento de crise.
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Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas. Com seis vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 934/20, que […]
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho […]
Juiz considerou que contexto de pandemia teve reflexos recíprocos entre os contratantes, sendo devido o desconto. Empresário afetado pela pandemia conseguiu liminar […]
A magistrada considerou drástica redução nas receitas do estabelecimento e impossibilidade de a empresa buscar empréstimos para arcar com despesas. A juíza […]
Para magistrado, retorno pode colocar em risco a vida e a saúde da população. O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara […]
TJ/RJ deu provimento ao agravo após liminar conceder apenas redução parcial do valor. Loja de shopping teve deferida a isenção do pagamento […]
Magistrada reconheceu que pandemia desencadeou redução no faturamento da empresa, prejudicando sua capacidade de honrar os compromissos. Uma empresa do ramo de […]
O magistrado considerou que a empresa não tem restrição em cadastros de proteção ao crédito e paga as parcelas corretamente. Empresa poderá […]
A obra ocasionou vazamento, falta d’água e queda de material no apartamento da mulher. O proprietário de um imóvel terá que indenizar […]
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