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Categoria: Desportivo

Agosto 30, 2022Agosto 30, 2022Desportivo, Tributário

C.FED – Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto […]

Setembro 21, 2021Setembro 21, 2021Desportivo

Bolsonaro sanciona PL que altera regras da lei do mandante

A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 20. Nesta segunda-feira, 20, foi publicada no DOU a lei 14.205/21, que altera a […]

Setembro 15, 2021Setembro 15, 2021Desportivo, direito-digital, lgpd

Flamengo sai na frente nos clubes de futebol e se adequa à LGPD

Clube mais popular do Brasil e de maior torcida, mais de 40 milhões de brasileiros, o Clube de Regatas Flamengo (CRF) está […]

Agosto 10, 2021Desportivo

Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial

Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei 11.101/05 somente permite a recuperação judicial para empresário e sociedade […]

Julho 15, 2021Julho 15, 2021Desportivo

Câmara aprova texto-base da “lei do mandante” para jogos de futebol

O projeto atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A Câmara […]

Maio 12, 2021Maio 12, 2021Desportivo

STJ – Presença dos pais dispensa autorização judicia l em contrato de gestão de carreira de atleta incapaz

A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores […]

Abril 6, 2021Abril 6, 2021Desportivo

C.FED – Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação no esporte feminino de pelo menos 30% do […]

Abril 1, 2021Abril 1, 2021Desportivo

Tribunal reconhece legitimidade do Figueirense Futebol Clube para pedir recuperação judicial

O Figueirense Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube Ltda. possuem legitimidade para pleitear recuperação judicial. O entendimento é do desembargador Torres […]

Janeiro 5, 2021Janeiro 5, 2021Desportivo

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi […]

Junho 19, 2020Junho 19, 2020Desportivo

MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma […]

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