C.FED – Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto […]
Categoria: Desportivo
Bolsonaro sanciona PL que altera regras da lei do mandante
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 20. Nesta segunda-feira, 20, foi publicada no DOU a lei 14.205/21, que altera a […]
Flamengo sai na frente nos clubes de futebol e se adequa à LGPD
Clube mais popular do Brasil e de maior torcida, mais de 40 milhões de brasileiros, o Clube de Regatas Flamengo (CRF) está […]
Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial
Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei 11.101/05 somente permite a recuperação judicial para empresário e sociedade […]
Câmara aprova texto-base da “lei do mandante” para jogos de futebol
O projeto atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A Câmara […]
STJ – Presença dos pais dispensa autorização judicia l em contrato de gestão de carreira de atleta incapaz
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores […]
C.FED – Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação no esporte feminino de pelo menos 30% do […]
Tribunal reconhece legitimidade do Figueirense Futebol Clube para pedir recuperação judicial
O Figueirense Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube Ltda. possuem legitimidade para pleitear recuperação judicial. O entendimento é do desembargador Torres […]
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi […]
MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante
Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma […]