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Categoria: direito-digital

Agosto 25, 2022Agosto 25, 2022direito-digital

STJ: Empresa não pode usar nome de concorrente em mecanismo de busca

Colegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link […]

Agosto 17, 2022Agosto 17, 2022direito-digital

C.FED – Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional

O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do […]

Julho 26, 2022Julho 26, 2022direito-digital

OAB Tatuapé cria espaço de coworking no metaverso

Esta será a primeira Ordem do estado de São Paulo a disponibilizar a tecnologia virtual interativa a custo zero para seus associados. […]

Junho 30, 2022Junho 30, 2022direito-digital, Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, imobiliário-condominial

Lei nº 14.382/2022 institui o Sistema Eletrônico de Registro s Públicos e autoriza a adjudicação extrajudicial de imóveis.

A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo […]

Junho 15, 2022Junho 15, 2022direito-digital

METAVERSO JÁ É UMA REALIDADE: Primeira aula de Direito Digital é ministrada no Metaverso!

O professor de Direito Penal Raphael Chaia, da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, Mato Grosso, ministrou uma aula sobre excludentes […]

Junho 6, 2022Junho 6, 2022direito-digital

Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental

A Proposta de Emenda à Constituição, da senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, insere a inclusão digital na […]

Junho 1, 2022Junho 1, 2022direito-digital, Tributário

Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital

Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação Após cinco anos de formação do grupo […]

Outubro 25, 2021Outubro 25, 2021direito-digital, lgpd

LGPD: Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem, diz IDC

Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de […]

Setembro 15, 2021Setembro 15, 2021Desportivo, direito-digital, lgpd

Flamengo sai na frente nos clubes de futebol e se adequa à LGPD

Clube mais popular do Brasil e de maior torcida, mais de 40 milhões de brasileiros, o Clube de Regatas Flamengo (CRF) está […]

Julho 26, 2021direito-digital, lgpd

Visual Law pode ajudar idosos a entenderem contratos de empréstimo

Recurso se apresenta como instrumento fundamental no auxílio à nova lei para prevenir o superendividamento. A recente lei 14.181/21, publicada no dia […]

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