STJ: Empresa não pode usar nome de concorrente em mecanismo de busca
Colegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link […]
Categoria: direito-digital
C.FED – Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do […]
OAB Tatuapé cria espaço de coworking no metaverso
Esta será a primeira Ordem do estado de São Paulo a disponibilizar a tecnologia virtual interativa a custo zero para seus associados. […]
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METAVERSO JÁ É UMA REALIDADE: Primeira aula de Direito Digital é ministrada no Metaverso!
O professor de Direito Penal Raphael Chaia, da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, Mato Grosso, ministrou uma aula sobre excludentes […]
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
A Proposta de Emenda à Constituição, da senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, insere a inclusão digital na […]
Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital
Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação Após cinco anos de formação do grupo […]
LGPD: Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem, diz IDC
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Flamengo sai na frente nos clubes de futebol e se adequa à LGPD
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Recurso se apresenta como instrumento fundamental no auxílio à nova lei para prevenir o superendividamento. A recente lei 14.181/21, publicada no dia […]