STJ: Empresa não pode usar nome de concorrente em mecanismo de busca
Colegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link […]
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O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do […]
Esta será a primeira Ordem do estado de São Paulo a disponibilizar a tecnologia virtual interativa a custo zero para seus associados. […]
A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo […]
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A Proposta de Emenda à Constituição, da senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, insere a inclusão digital na […]
Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação Após cinco anos de formação do grupo […]
Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de […]
Clube mais popular do Brasil e de maior torcida, mais de 40 milhões de brasileiros, o Clube de Regatas Flamengo (CRF) está […]
Recurso se apresenta como instrumento fundamental no auxílio à nova lei para prevenir o superendividamento. A recente lei 14.181/21, publicada no dia […]
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