imobiliário-condominial

A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário

Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do Direito confiram […]

Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de geração de renda e empregos, e ao […]

Os contribuintes devem ter atenção ao novo entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Tema 1.113 – quanto ao Imposto […]

Empresas terão de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40 mil que tinham sido investidos pela consumidora. […]

O juízo entendeu que a proprietária estava ciente acerca da existência do processo trabalhista, e mesmo assim efetuou a transação imobiliária. A […]

Decisão restabeleceu entendimento de 1º grau que acolheu a contestação da locatária e revogou a ordem de penhora sobre imóvel oferecido como […]

A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo […]

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