A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário
Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do Direito confiram […]
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Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de geração de renda e empregos, e ao […]
Os contribuintes devem ter atenção ao novo entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Tema 1.113 – quanto ao Imposto […]
Empresas terão de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40 mil que tinham sido investidos pela consumidora. […]
O juízo entendeu que a proprietária estava ciente acerca da existência do processo trabalhista, e mesmo assim efetuou a transação imobiliária. A […]
Decisão restabeleceu entendimento de 1º grau que acolheu a contestação da locatária e revogou a ordem de penhora sobre imóvel oferecido como […]
A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo […]
Número de distratos atingiu 1.061 no período. Contudo, relação entre distratos e vendas caiu de 16% para 11%. Veja como evitar prejuízos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de […]
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