C.FED – Comissão aprova isenção de ITR para imó veis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
Categoria: imobiliário-condominial
Após alta do IGP-M, FGV cria Ivar, novo índice para locação de imóveis
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio […]
Regras do CDC são aplicáveis em contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Quando duas partes assinam contrato de compromisso de compra e venda de […]
Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais […]
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro […]
STJ – Impenhorabilidade não pode ser afastada só porqu e o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a […]
TJSC – Locatário deve comprovar que pandemia resultou em vantagem para o locador
A pandemia da Covid-19 classifica-se como acontecimento extraordinário e imprevisível também na […]
TRF4 – Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que […]
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o […]
TJSP – Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes declarou a […]