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Categoria: Startups – TI – Inovações

Novembro 5, 2021Novembro 5, 2021Infraestrutura - Regulação, Startups - TI - Inovações

C.FED – Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, […]

Novembro 3, 2021Novembro 3, 2021Startups - TI - Inovações, Tributário

Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf

Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior está sujeito ao regime não cumulativo de PIS e Cofins A 1ª Turma […]

Outubro 20, 2021Outubro 20, 2021Startups - TI - Inovações

TJSP – Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais

A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de internauta que alegava remoção de […]

Outubro 11, 2021Outubro 11, 2021Startups - TI - Inovações

Credit-as-a-service (Caas): uma tendência das fintechs de crédito

Tecnologia a serviço da concessão de crédito em plataformas digitais O último Relatório de Economia Bancária do Banco Central do Brasil (BCB) […]

Setembro 13, 2021Setembro 13, 2021Startups - TI - Inovações

C.FED – Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4175/19, que isenta de Imposto sobre […]

Julho 23, 2021Julho 23, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Startups - TI - Inovações, Trabalhista - Previdenciário

TRT-15 autoriza pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida

Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse […]

Março 10, 2021Março 10, 2021lgpd, Startups - TI - Inovações

Facebook não terá de fornecer dados de pessoas envolvidas em fake news

Para o STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e […]

Março 4, 2021Março 4, 2021Startups - TI - Inovações, Trabalhista - Previdenciário

TRT3 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é […]

Janeiro 27, 2021Janeiro 27, 2021Startups - TI - Inovações

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo […]

Novembro 12, 2020Novembro 12, 2020Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Startups - TI - Inovações

Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa

A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de […]

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