C.FED – Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, […]
Categoria: Startups – TI – Inovações
Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf
Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior está sujeito ao regime não cumulativo de PIS e Cofins A 1ª Turma […]
TJSP – Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais
A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de internauta que alegava remoção de […]
Credit-as-a-service (Caas): uma tendência das fintechs de crédito
Tecnologia a serviço da concessão de crédito em plataformas digitais O último Relatório de Economia Bancária do Banco Central do Brasil (BCB) […]
C.FED – Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4175/19, que isenta de Imposto sobre […]
TRT-15 autoriza pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida
Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse […]
Facebook não terá de fornecer dados de pessoas envolvidas em fake news
Para o STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e […]
TRT3 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é […]
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo […]
Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa
A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de […]