C.FED – Comissão aprova isenção de ITR para imó veis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
Categoria: Tributário
C.FED – Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do […]
C.FED – Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a […]
SFED – Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a […]
CFED – Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]
STJ – ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o […]
Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais […]
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 […]
Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações
Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela […]
C.FED – Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
[11:16, 09/11/2021] João Gustavo Melo: A Comissão de Defesa do Consumidor da […]