Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvel
Magistrada considerou que o cômputo do prazo de tolerância em dias úteis é abusivo. O casal alegou que adquiriu uma unidade autônoma […]
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Em 1º grau a condenação estipulou valor em R$ 1 mil. Em recurso, o cliente conseguiu majoração para R$ 4 mil. Cliente […]
Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão. Publicar mensagem ofensiva […]
Para magistrado, efeitos dos decretos afetarão a relação entre as partes enquanto durar a suspensão das atividades. Loja de sapatos localizada em […]
Decisão do desembargador Fernando Cerqueira Chagas é inédita no Estado e determina que o valor pago será 30% do total. O desconto […]
Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara. A Receita Federal publicou ontem em edição extra do […]
Em depoimento prestado à Polícia Federal no Dia de Todos os Santos do ano passado (1/11/19), o ex-ministro Antonio Palocci, na qualidade […]
Por considerar que as razões recursais não convenceram do desacerto da decisão monocrática, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
As participações do prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), e do juiz federal da “lava jato” […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira (17/2) o balanço anual da corte. O texto ressalta que o […]
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