
Participe do nosso Grupo no Telegram. Nele você ficará por dentro de todas as novidades em tempo real e poderá esclarecer as suas dúvidas.
últimas Notícias Covid-19
Área exclusiva para informações e orientações com foco estratégico na superação da crise COVID-19.
TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio […]
C.FED – Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), sem vetos, a Medida […]
Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esf orços de combate à Covid-19
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com […]
Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países
Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e […]
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19
Operadora não atendeu à solicitação médica. A 1ª câmara de Direito Privado […]
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após […]