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Realinhamentos jurídicos causados pela covid-19 aquecem setor de gerenciamento de risco e compliance
Legaltech Kronoos cresce 40% investigando em mais de 1.300 fontes para identificar envolvimento em casos de corrupção, problemas ambientais e outros Com o objetivo de se realinhar aos novos tempos pós-pandemia, o mundo corporativo tem buscado novos modelos de atuação movimentando o setor de fusões, aquisições, fechamento e abertura de empresas. Consequentemente o setor jurídico […]
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo -, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios […]
Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo
Magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o “aluguel percentual” Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. O magistrado ainda determinou […]
Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados devem analisar, em outra sessão a ser convocada para este fim, os destaques apresentados […]
Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19
Quem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico — Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de uma resolução da Agência Nacional de Saúde […]
Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio
Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram 100% do aluguel mínimo, 100% do fundo de promoção e 50% dos encargos comuns. O desembargador Pedro Baccarat, do TJ/SP, deferiu efeito suspensivo a liminar que isentava loja no Morumbi Shopping de pagar condomínio durante a suspensão das atividades em razão da pandemia. […]