Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos
Uma epidemia virulenta e de alto contágio se dissemina em todo o planeta em questão de poucos meses, provocando efeitos de expressiva […]
Mês: Março 2020
O coronavírus e os contratos – Extinção, revisão e conservação – Boa-fé, bom senso e solidariedade
Texto de autoria de Flávio Tartuce O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis […]
Pandemia da Covid-19 gera reflexão sobre resolução de conflitos online
Por César Cury e Claudia Ferreira Os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19 impõem dramáticas modificações na rotina das pessoas devido […]
COVID-19 | TRIBUTÁRIO – MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA
MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAR A CRISE CRIADA PELO CORONAVÍRUS As louváveis medidas adotadas para reduzir a circulação de pessoas e, […]
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
TRT12 – Como ficam as relações de trabalho?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus em meados de março. Incluem-se entre as recomendações de prevenção a […]
MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020-COVID-19
Buscando apoiar as empresas na manutenção dos seus negócios e dos empregos por estas gerados, no dia 23/03/2020 foi publicada a Medida […]
Nova lei afasta expressamente relação de consumo no contrato de franquia
A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entrou em vigor nesta quarta-feira (25/3), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para […]
STJ – Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para […]
TJDF – Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividades de […]