Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos
Uma epidemia virulenta e de alto contágio se dissemina em todo o planeta em questão de poucos meses, provocando efeitos de expressiva […]
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Texto de autoria de Flávio Tartuce O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis […]
Por César Cury e Claudia Ferreira Os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19 impõem dramáticas modificações na rotina das pessoas devido […]
MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAR A CRISE CRIADA PELO CORONAVÍRUS As louváveis medidas adotadas para reduzir a circulação de pessoas e, […]
Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus em meados de março. Incluem-se entre as recomendações de prevenção a […]
Buscando apoiar as empresas na manutenção dos seus negócios e dos empregos por estas gerados, no dia 23/03/2020 foi publicada a Medida […]
A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entrou em vigor nesta quarta-feira (25/3), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para […]
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O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividades de […]
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