Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro
Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Estrela […]
Categoria: Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes
Portaria do INPI regulamenta marcas de posição
O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca de posição será iniciado depois da adaptação nos sistemas do […]
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a […]
123 Milhas não pode usar “decolar” no Google: “carona no prestígio”
Para o TJ/SP, ao contratar o uso da palavra-chave “decolar” no Google Ads, a empresa se torna conhecida para quem procurou pela […]
Câmara aprova PL que permite quebra de patente para produção de vacina
Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos […]
Prorrogada prioridade a patente de tecnologia para tratamento da covid
Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19. O INPI publicou, na Revista da […]
STF – Mediação de litígio envolvendo Apple e Grad iente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator. Terminou […]
Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]
STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente. […]
ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em […]