Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro
Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de […]
Categoria: Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes
Portaria do INPI regulamenta marcas de posição
O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca […]
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento […]
123 Milhas não pode usar “decolar” no Google: “carona no prestígio”
Para o TJ/SP, ao contratar o uso da palavra-chave “decolar” no Google […]
Câmara aprova PL que permite quebra de patente para produção de vacina
Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência […]
Prorrogada prioridade a patente de tecnologia para tratamento da covid
Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de […]
STF – Mediação de litígio envolvendo Apple e Grad iente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação […]
Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que […]
STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos […]
ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus […]