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Categoria: Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes

Novembro 4, 2021Novembro 4, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro

Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Estrela […]

Setembro 24, 2021Setembro 24, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Portaria do INPI regulamenta marcas de posição

O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca de posição será iniciado depois da adaptação nos sistemas do […]

Setembro 6, 2021Setembro 6, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a […]

Julho 30, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

123 Milhas não pode usar “decolar” no Google: “carona no prestígio”

Para o TJ/SP, ao contratar o uso da palavra-chave “decolar” no Google Ads, a empresa se torna conhecida para quem procurou pela […]

Julho 9, 2021Julho 9, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Câmara aprova PL que permite quebra de patente para produção de vacina

Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos […]

Julho 5, 2021Julho 5, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Prorrogada prioridade a patente de tecnologia para tratamento da covid

Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19. O INPI publicou, na Revista da […]

Junho 11, 2021Junho 11, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

STF – Mediação de litígio envolvendo Apple e Grad iente pelo uso da marca iphone termina sem acordo

Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator. Terminou […]

Maio 27, 2021Maio 27, 2021Agentes Públicos - Consignatários, Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Quebra de patentes pelo governo federal em meio a pandemia

Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]

Maio 7, 2021Maio 7, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI

Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente. […]

Março 17, 2021Março 17, 2021Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso

A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em […]

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