Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro
Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Estrela […]
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O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca de posição será iniciado depois da adaptação nos sistemas do […]
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a […]
Para o TJ/SP, ao contratar o uso da palavra-chave “decolar” no Google Ads, a empresa se torna conhecida para quem procurou pela […]
Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos […]
Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19. O INPI publicou, na Revista da […]
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator. Terminou […]
Não serão incluídas na lista formulada as patentes relacionadas aos produtos que já tiverem sido objeto de acordos de transferência de tecnologia, […]
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente. […]
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em […]
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