STF fixa ISS sobre o direito de uso de software
Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software). É o ISS, […]
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Observando as palavras sempre bem colocadas do presidente da OAB/RJ @lucianobandeiraoab, cabe trazer algumas considerações em nossa postagem de hoje da TSADV. […]
Corte afirmou que ainda há instabilidade do sistema informacional. Sessões que aconteceriam nesta terça-feira, 10, foram suspensas. O STJ anunciou nesta segunda-feira, […]
Entre as alterações no CTB também está o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação. O plenário do Senado […]
O site consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram […]
Decisão do TJ/SP assenta a responsabilidade civil por defeito na prestação do serviço bancário. Instituição financeira deve devolver valores indevidamente retirados de […]
O juiz Geraldo Hélio Leal, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador […]
Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC de SP. A massa falida do jornal Diário de São […]
Em plenário virtual, os ministros analisaram lei do Estado do RJ que proíbe cláusulas que exigem fidelização nos contratos de prestação de […]
Decisão é do TJ/PE A 5ª câmara Cível do TJ/PE confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde […]
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