Juiz valida cessão de direitos com assinaturas em documentos diversos
Uma assinatura foi no contrato de cessão físico e a outra no digital. O juiz de Direito substituto Andre Doi Antunes, da […]
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“Neste estágio processual, em que ainda não foram produzidas as provas necessárias ao deslinde da controvérsia, mostra-se inviável a intervenção do Poder […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 1.034/2021) que aumenta a tributação de instituições financeiras e pretendia limitar o […]
A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo […]
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do Imposto de Renda […]
Sancionada por Jair Bolsonaro, lei foi publicada nesta quarta-feira, 2 de junho de 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 1º […]
Colegiado considerou que a medida preserva a saúde de todos os envolvidos, bem como prestigia a celeridade processual e efetividade da jurisdição. […]
O MercadoPago foi condenado a restituir a consumidores quantia paga pela compra de um carro, por meio do aplicativo. Constatada a fraude, […]
Para a magistrada, impor ao consumidor pagamento por serviços não prestados não encontra respaldo legal. Instituição de ensino deverá restituir aluno que […]
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o PL 5.595/20 que […]
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