Homem que cancelou casamento deve ressarcir ex-noiva em R$ 33 mil
Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, o homem assumiu que mantinha relacionamento com outra […]
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A estudante universitária passou um longo período em internação hospitalar, o que atrasou sua vida escolar. Filha maior de idade com doença […]
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal […]
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens […]
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PB que negou pedido de unificação […]
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável. A 1ª turma Cível do TJ/DF, […]
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame […]
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta deve ser objeto de inventário Com o falecimento de um dos cotitulares […]
Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com […]
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