STF – Declarada validade do Novo Marco Legal do Saneamento
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos […]
Categoria: Infraestrutura – Regulação
C.FED – Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, […]
STF – Supremo invalida leis do RJ que autorizavam licenciamento de veículos a inadimplentes com IPVA
A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. Por maioria de votos, […]
STF – Lamsa pode restabelecer controle da Linha Amarela até realização de perícia sobre tarifa
Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição da tarifa final. Prefeitura do Rio […]
IDEC – Por que o Brasil precisa mudar as regras da energia solar?
A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de pessoas em todo o País contam com sistemas para utilizar […]
Justiça manda Claro fornecer velocidade de internet conforme contratado
Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são essenciais. Por entender que os serviços de internet são essenciais, […]
Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ […]
Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real
O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia. As operadoras de telefonia móvel […]
Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de […]
Construtora atrasa entrega de obras e deve restituir valores pagos
Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso uma vez que a construção civil não sofreu paralisações. O […]