STF – Declarada validade do Novo Marco Legal do Saneamento
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na […]
Categoria: Infraestrutura – Regulação
C.FED – Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta […]
STF – Supremo invalida leis do RJ que autorizavam licenciamento de veículos a inadimplentes com IPVA
A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não […]
STF – Lamsa pode restabelecer controle da Linha Amarela até realização de perícia sobre tarifa
Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de […]
IDEC – Por que o Brasil precisa mudar as regras da energia solar?
A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de […]
Justiça manda Claro fornecer velocidade de internet conforme contratado
Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são […]
Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, […]
Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real
O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro […]
Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao […]
Construtora atrasa entrega de obras e deve restituir valores pagos
Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso […]