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Categoria: Infraestrutura – Regulação

Dezembro 3, 2021Dezembro 3, 2021Infraestrutura - Regulação

STF – Declarada validade do Novo Marco Legal do Saneamento

Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na […]

Novembro 5, 2021Novembro 5, 2021Infraestrutura - Regulação, Startups - TI - Inovações

C.FED – Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta […]

Abril 13, 2021Abril 13, 2021Infraestrutura - Regulação

STF – Supremo invalida leis do RJ que autorizavam licenciamento de veículos a inadimplentes com IPVA

A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não […]

Abril 7, 2021Abril 7, 2021Infraestrutura - Regulação

STF – Lamsa pode restabelecer controle da Linha Amarela até realização de perícia sobre tarifa

Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de […]

Março 24, 2021Março 24, 2021Infraestrutura - Regulação

IDEC – Por que o Brasil precisa mudar as regras da energia solar?

A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de […]

Dezembro 4, 2020Dezembro 4, 2020Infraestrutura - Regulação

Justiça manda Claro fornecer velocidade de internet conforme contratado

Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são […]

Dezembro 2, 2020Dezembro 2, 2020Infraestrutura - Regulação

Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, […]

Outubro 13, 2020Outubro 13, 2020Infraestrutura - Regulação

Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real

O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro […]

Outubro 5, 2020Outubro 5, 2020Infraestrutura - Regulação

Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao […]

Setembro 1, 2020Setembro 1, 2020imobiliário-condominial, Infraestrutura - Regulação

Construtora atrasa entrega de obras e deve restituir valores pagos

Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso […]

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