STF – Declarada validade do Novo Marco Legal do Saneamento
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos […]
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, […]
A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. Por maioria de votos, […]
Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição da tarifa final. Prefeitura do Rio […]
A energia solar hoje já é uma realidade no Brasil. Milhares de pessoas em todo o País contam com sistemas para utilizar […]
Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são essenciais. Por entender que os serviços de internet são essenciais, […]
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ […]
O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia. As operadoras de telefonia móvel […]
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de […]
Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso uma vez que a construção civil não sofreu paralisações. O […]
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |