Gestante de bebê com doença grave consegue cobertura de cirurgia intrauterina
O feto sofre de mielomeningocele, um defeito da coluna vertebral e da medula espinhal. Uma mulher que está gestante de um bebê […]
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Corte afirmou que ainda há instabilidade do sistema informacional. Sessões que aconteceriam nesta terça-feira, 10, foram suspensas. O STJ anunciou nesta segunda-feira, […]
As 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância. O MPT – Ministério Público do […]
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar indenização por danos materiais correspondente ao […]
Consumidora estava inadimplente e perdeu todo o estoque de açaí do seu estabelecimento. A juíza de Direito Sulamita Goes de Araujo, de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é […]
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