STF – Determinada suspensão de processos que tratam de contribuição previdenci ária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que […]
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que […]
Juiz entendeu que as atividades prestadas condizem mais ao setor de prestação de serviço do que ao setor de comércio Por entender […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para reformar uma sentença que […]
Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às responsabilidades do empregador O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista […]
A empresa deverá pagar R$ 3 mil ao trabalhador pelos danos morais sofridos. A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca […]
Para colegiado, condomínio se equipara a um empregador celetista, nos moldes do previsto no artigo. 2º, § 1º, da CLT. A LC […]
Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse […]
No acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil para cada funcionário que foi demitido depois de retornar ao […]
O Tribunal entendeu que o dispositivo da reforma trabalhista – que afasta a obrigatoriedade da homologação por sindicato – vale para contratos […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis […]
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