TRF1 – Tribunal reafirma entendimento sobre a não incidência de IR sobre os juros r ecebidos em ação trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
Categoria: Trabalhista – Previdenciário
Empresas devem arcar com despesas decorrentes do home office?
Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às […]
Expectativa frustrada: Homem demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado
A empresa deverá pagar R$ 3 mil ao trabalhador pelos danos morais […]
TRT-6 reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
Para colegiado, condomínio se equipara a um empregador celetista, nos moldes do […]
TRT-15 autoriza pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida
Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não […]
Dell é condenada em R$ 10 milhões por assédio moral a funcionários
No acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil […]
TRT-4 desobriga homologação de rescisão de contrato por sindicato
O Tribunal entendeu que o dispositivo da reforma trabalhista – que afasta […]
TRT4 – Corretora de imóveis tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) […]
TRT24 – Motociclista não tem direito à vinculo de emprego com empresa de aplicativo de entregas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não […]
TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia
A resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15. O Órgão […]