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Categoria: Trabalhista – Previdenciário

Junho 29, 2023Trabalhista - Previdenciário

STF – Determinada suspensão de processos que tratam de contribuição previdenci ária sobre terço de férias

De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que […]

Agosto 2, 2022Agosto 2, 2022Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Trabalhista - Previdenciário

Empresa não terá de seguir normas de sindicato que não a representa

Juiz entendeu que as atividades prestadas condizem mais ao setor de prestação de serviço do que ao setor de comércio Por entender […]

Outubro 14, 2021Outubro 14, 2021Trabalhista - Previdenciário, Tributário

TRF1 – Tribunal reafirma entendimento sobre a não incidência de IR sobre os juros r ecebidos em ação trabalhista

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para reformar uma sentença que […]

Outubro 13, 2021Outubro 13, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Trabalhista - Previdenciário

Empresas devem arcar com despesas decorrentes do home office?

Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às responsabilidades do empregador O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista […]

Agosto 16, 2021Trabalhista - Previdenciário

Expectativa frustrada: Homem demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

A empresa deverá pagar R$ 3 mil ao trabalhador pelos danos morais sofridos. A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca […]

Agosto 9, 2021imobiliário-condominial, Trabalhista - Previdenciário

TRT-6 reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio

Para colegiado, condomínio se equipara a um empregador celetista, nos moldes do previsto no artigo. 2º, § 1º, da CLT. A LC […]

Julho 23, 2021Julho 23, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Startups - TI - Inovações, Trabalhista - Previdenciário

TRT-15 autoriza pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida

Relator afirmou que “por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse […]

Julho 8, 2021Julho 8, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Trabalhista - Previdenciário

Dell é condenada em R$ 10 milhões por assédio moral a funcionários

No acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil para cada funcionário que foi demitido depois de retornar ao […]

Junho 17, 2021Junho 17, 2021Trabalhista - Previdenciário

TRT-4 desobriga homologação de rescisão de contrato por sindicato

O Tribunal entendeu que o dispositivo da reforma trabalhista – que afasta a obrigatoriedade da homologação por sindicato – vale para contratos […]

Maio 19, 2021Maio 19, 2021Empresarial - Societário - Fusões e Aquisições, Trabalhista - Previdenciário

TRT4 – Corretora de imóveis tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis […]

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