TRT24 – Motociclista não tem direito à vinculo de emprego com empresa de aplicativo de entregas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto entregadora que […]
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A resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15. O Órgão Especial do TJ/SP aprovou nesta quarta-feira, 14, a resolução 850/21, […]
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é […]
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Especialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa. Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos […]
Veja as recomendações emitidas pelo ministério da Economia Nesta terça-feira, 17, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do ministério da Economia, […]
As 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância. O MPT – Ministério Público do […]
Para o colegiado, a oferta de vantagem a testemunha, ainda que apenas para comparecimento em juízo, macula, por si só, a lisura […]
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes […]
Venceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF decidiu, em meio virtual, que é constitucional a exigência […]
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