C.FED – Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação volt ada à pesquisa científica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]
Categoria: Comex – Internacional
Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações
Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela […]
TRF1 – Redução da alíquota é aumento indireto de t ributo e deve observar o princípio da anterioridade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]
C.FED – Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
OEA – Quais são as empresas candidatas à certificação?
No último post sobre OEA falamos a respeito do que é a […]
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO: quais os benefícios para a sua empresa?
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal […]
STF – Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada […]
STF – Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês
A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal […]
STJ – Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade […]
28/01, dia do Comércio Exterior. Fique atento as facilidades advindas da certificação OEA.
Para as empresas deste seguimento diretamente ou colateralmente ligadas às necessidades de […]