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Categoria: Comex – Internacional

Janeiro 11, 2022Janeiro 11, 2022Comex - Internacional

C.FED – Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação volt ada à pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]

Novembro 10, 2021Novembro 10, 2021Comex - Internacional, Tributário

Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações

Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela […]

Outubro 29, 2021Outubro 29, 2021Comex - Internacional, Tributário

TRF1 – Redução da alíquota é aumento indireto de t ributo e deve observar o princípio da anterioridade

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]

Setembro 28, 2021Setembro 28, 2021Comex - Internacional

C.FED – Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]

Setembro 2, 2021Setembro 2, 2021Comex - Internacional

OEA – Quais são as empresas candidatas à certificação?

No último post sobre OEA falamos a respeito do que é a […]

Agosto 23, 2021Agosto 23, 2021Comex - Internacional

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO: quais os benefícios para a sua empresa?

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal […]

Agosto 18, 2021Comex - Internacional, Tributário

STF – Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada […]

Fevereiro 26, 2021Fevereiro 26, 2021Comex - Internacional

STF – Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal […]

Fevereiro 24, 2021Fevereiro 24, 2021Comex - Internacional

STJ – Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade […]

Janeiro 28, 2021Janeiro 28, 2021Comex - Internacional

28/01, dia do Comércio Exterior. Fique atento as facilidades advindas da certificação OEA.

Para as empresas deste seguimento diretamente ou colateralmente ligadas às necessidades de […]

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