INSTRUÇÃO NORMATIVA: RFB publica nova Instrução Normativa sobre o despacho aduaneiro de exportação e sobre o Recof
A IN RFB nº 2.131/2023, alterou a IN SRF nº 369/2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de […]
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Uma boa novidade para os interessados na certificação OEA, é que desde o dia 31/01/2023 o Módulo Complementar do OEA-Integrado será disponibilizado […]
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em […]
Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela seja permanente O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5/11) a […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora de produtos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de US$ 3 mil para […]
No último post sobre OEA falamos a respeito do que é a certificação OEA e quais os seus benefícios. Entretanto, não são […]
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal que traz inúmeros benefícios na área do Comércio Exterior para […]
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais […]
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