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Categoria: Comex – Internacional

Fevereiro 10, 2023Comex - Internacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA: RFB publica nova Instrução Normativa sobre o despacho aduaneiro de exportação e sobre o Recof

A IN RFB nº 2.131/2023, alterou a IN SRF nº 369/2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de […]

Fevereiro 8, 2023Comex - Internacional

OEA INTEGRADO: Módulo de certificação recebe atualizações e traz benefícios aos interessados

Uma boa novidade para os interessados na certificação OEA, é que desde o dia 31/01/2023 o Módulo Complementar do OEA-Integrado será disponibilizado […]

Julho 6, 2022Julho 6, 2022Comex - Internacional, Tributário

C.FED – Comissão aprova projeto que limita atuação d o Poder Executivo ao alterar o Imposto de Importação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a atuação do […]

Janeiro 11, 2022Janeiro 11, 2022Comex - Internacional

C.FED – Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação volt ada à pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em […]

Novembro 10, 2021Novembro 10, 2021Comex - Internacional, Tributário

Sem aval do Mercosul, governo anuncia redução em 10% no imposto para 87% das importações

Medida vale até 2022, mas governo antecipou que trabalhará para que ela seja permanente O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5/11) a […]

Outubro 29, 2021Outubro 29, 2021Comex - Internacional, Tributário

TRF1 – Redução da alíquota é aumento indireto de t ributo e deve observar o princípio da anterioridade

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora de produtos […]

Setembro 28, 2021Setembro 28, 2021Comex - Internacional

C.FED – Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de US$ 3 mil para […]

Setembro 2, 2021Setembro 2, 2021Comex - Internacional

OEA – Quais são as empresas candidatas à certificação?

No último post sobre OEA falamos a respeito do que é a certificação OEA e quais os seus benefícios. Entretanto, não são […]

Agosto 23, 2021Agosto 23, 2021Comex - Internacional

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO: quais os benefícios para a sua empresa?

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação da Receita Federal que traz inúmeros benefícios na área do Comércio Exterior para […]

Agosto 18, 2021Comex - Internacional, Tributário

STF – Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais […]

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