Câmara reduz alíquota de tributação sobre dividendos
A redução da alíquota foi reduzida de 20% para 15%. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140. Nesta quinta-feira, 2, […]
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Juíz de Contagem/MG derrubou lei que definia critérios para estacionamentos de shoppings. Município de Contagem/MG deve se abster de impor critérios, autos […]
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais […]
Fazenda Nacional conseguiu suspender decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a exclusão […]
Para os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação. Uma família […]
Veja os principais pontos da proposta do relator, que agora está sendo negociada com os líderes partidários. O parecer do relator da […]
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da ré e […]
As empresas requereram o reconhecimento do direito de não recolher PIS e COFINS sobre o valores referentes a benefícios fiscais de isenção, […]
Para o STF, a exclusão das pessoas nessa situação do rol de dependentes afronta a Constituição Federal e a Convenção Internacional de […]
A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição […]
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