Juiz oficia CVM após devedora dizer a investidores que lucra milhões
Sistema não localizou valores de empresa que deve indenização, mas no portal de investidores executada diz ter lucro líquido superior a R$ […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4175/19, que isenta de Imposto sobre […]
Para colegiado, os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva. Embora o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que […]
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a […]
A redução da alíquota foi reduzida de 20% para 15%. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140. Nesta quinta-feira, 2, […]
No último post sobre OEA falamos a respeito do que é a certificação OEA e quais os seus benefícios. Entretanto, não são […]
Juíz de Contagem/MG derrubou lei que definia critérios para estacionamentos de shoppings. Município de Contagem/MG deve se abster de impor critérios, autos […]
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