TRF1 – Redução da alíquota é aumento indireto de t ributo e deve observar o princípio da anterioridade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]
Mês: Outubro 2021
TJMG – Homologado plano anual de pagamento de precatórios
Com um aporte de recursos da ordem de R$ 977 milhões por […]
C.FED – Comissão aprova proposta que permite pagamento de débitos de veículo imediatamente
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
LGPD: Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem, diz IDC
Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras […]
TRF1 – Garantindo o creditamento do PIS e da Cofins às empresas da Zona Franca de Manaus
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]
TJSP – Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais
A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de […]
Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis
Tributaristas afirmam que PLP 11/2020 pode representar ofensa ao pacto federativo e […]
TRF1 – Tribunal reafirma entendimento sobre a não incidência de IR sobre os juros r ecebidos em ação trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
Empresas devem arcar com despesas decorrentes do home office?
Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às […]
Credit-as-a-service (Caas): uma tendência das fintechs de crédito
Tecnologia a serviço da concessão de crédito em plataformas digitais O último […]