O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada recentemente, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo desenvolver novas soluções em inteligência artificial, aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.
No início de 2022, o STF já havia ampliado o uso da IA ao anunciar a criação da RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e, desde 2017, a Corte se utiliza do robô VICTOR, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente quanto à sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência.
Tais iniciativas integram o projeto estratégico da Agenda 2030 e está alinhada com o eixo tecnológico proposto, à época, pelo ministro Luiz Fux de transformar o Supremo em uma Corte Constitucional Digital, o que expande o acesso à justiça e otimiza a transparência dos trabalhos do Tribunal.
Fonte: STF
